Re: Bar Nocturno

18 Nov 2010, 21:03 [#2107]
Então meus pupilos com personalidade juridica, mas nem todos com capacidade juridica, wassuuuuuuup?!?! :P

Deixo aqui uma questão para a malta não morrer e ficar mais sábio.

1- Qual a diferença entre uma Vaca e um Ser Humano? (E não estou a gozar, é a sério)

Englobem a diferença baseado na justiça com a legitimidade de fazer a coisa.


Virei para ver respostas

:)

Re: Bar Nocturno

18 Nov 2010, 21:35 [#2110]
PesLord Escreveu:1- Qual a diferença entre uma Vaca e um Ser Humano? (E não estou a gozar, é a sério)

Englobem a diferença baseado na justiça com a legitimidade de fazer a coisa.
É que tu podes mamar na teta da vaca sem levar ganda chapada. :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen: :mrgreen:
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Re: Bar Nocturno

18 Nov 2010, 21:49 [#2112]
PesLord Escreveu:Estás a referir-te a "tu" a mim? Ou estás a generalizar?
Estava a generalizar, não sejas picuinhas. :P

Estás a perguntar se um animal tem os mesmos direitos que um homem?... Estás de alguma maneira a referir-te à Índia onde um gajo fê-lo com uma vaca e teve de casar com ela? :mrgreen: Ou não tem nada a ver?
É que não compreendi a pergunta (nem a frase que vem a seguir).
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Re: Bar Nocturno

18 Nov 2010, 21:53 [#2113]
Não estava a ser picuinhas, até achei piada ao que disseste, mas se fosse considerado directamente a mim ia-te só perguntar porquê...:)

"Estás a perguntar se um animal tem os mesmos direitos que um homem?..."

É por aí é...a essência é basicamente essa.
Esquece a Índia, isso já não conta.

Vá vá..o homem já deu uma ajuda, falta a resposta

Re: Bar Nocturno

19 Nov 2010, 00:11 [#2116]
Deixa cá ver:

O ser humano é condenado por matar, roubar, violar, etc.
A vaca só conhece uma sentença, ser condenada à morte, e só por causa de uma lei, matar alguém... o que é improvável.

Algumas vacas são condenadas à morte para servir de comida.
Os humanos não.

Os humanos "escravizam" as vacas, mas não outros humanos.
As vacas não sabem o que é escravizar.

Quando as vacas ficam doentes são abatidas.
Os humanos tratados (ou não).

As vacas fazem as necessidades onde quiserem.
Os humanos por questões sociais, éticas e possivelmente criminais, não.

Não sei, se te explicasses melhor... :P
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Re: Bar Nocturno

19 Nov 2010, 13:30 [#2117]
É bem eduardextreme, fizeste aí uma boa argumentação, contudo a resposta é deveras simples.

A resposta é: A Vaca não tem personalidade jurídica ao invés do Homem.

O que é a personalidade juridica? Consiste na regulamentação de um individuo perante as leis.
A capacidade juridica implica como o nome indica, se o individuo tem ou não capacidade jurídica.

Exemplo muito simples:

Uma Jovem de 15 anos é violada por um adulto. Ela foi vítima de um crime. A sua personalidade juridica foi afectada - a Violação
Contudo, ela não pode levantar um processo crime contra o violador, uma vez que não tem capacidade jurídica (é menor neste caso). Alguém responsável pela menor tratará do processo. Será sua mandatária.

Fiz-me perceber? :)

Acreditem que são estes pequenos conhecimentos que fazem-nos sentir dia-a-dia mais vontade de interagir com o próximo e ter aquela confiança de "eu sei". Isto sempre dentro da humildade.


Querem outra?

Um Nascituro tem personalidade juridica?

Com base no que vos expliquei, tentei argumentar esta dilema que vem contrariando vários oradores de Direito.

Re: Bar Nocturno

19 Nov 2010, 14:24 [#2118]
Nascituros são pessoas ainda não nascidas mas que pode nascer de progenitor ou progenitores definidos, de forma que define o nascituro como sendo aquele que está por nascer, mas já concebido no ventre materno.

Vista sob esse ângulo, os direitos que a lei confere ao nascituro dependem do seu nascimento. O conceito de “nascituro” do n.º 2 do art. 66º do Código Civil Português abrange duas situações: o nascituro propriamente dito (nasciturus) e ainda o não concebido (nodum conceptus), em nenhuma delas o nascituro possui personalidade, nem sequer uma personalidade condicionada pelo nascimento.
Ah pois é ehe
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